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Retrocesso pode jogar latino-americanos na pobreza, diz ONU

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Fonte: Revista Exame

Nova York — O Pnud, órgão das Nações Unidas dedicado a combater a pobreza e a promover o desenvolvimento global, prepara-se para lançar seu principal estudo sobre a redução da pobreza na América Latina. A equipe liderada pelo boliviano George Gray Molina, economista-chefe do Pnud para a região, finaliza os detalhes da avaliação por país para publicar o documento, em março.

Ele antecipa que a conclusão do trabalho é alarmante: há 224 milhões de latino-americanos com risco de voltar à pobreza, ou 35% da população da região. Entre 2002 e 2015, 74 milhões de pessoas saíram da pobreza na América Latina e 92 milhões entraram na classe média — somente o Brasil responde por metade desses dois números.

Para evitar o retro­cesso, Molina defende uma ação em três frentes: a criação de ativos físicos e financeiros para essas famílias, de uma rede de proteção social e de um sistema de cuidadores de crianças e idosos que permita ampliar a presença da mulher no mercado de trabalho formal. Ele detalhou essas propostas ao receber EXAME no escritório do Pnud em Manhattan, Nova York, para a entrevista a seguir.

Exame – A redução da pobreza na América Latina é um tema largamente explorado por outros pesquisadores nos últimos tempos. Por que o Pnud resolveu fazer um longo estudo sobre esse tema agora? 

Molina – Há um vazio na literatura acadêmica sobre a diferença entre os determinantes para sair da pobreza e os fatores que podem levar famílias de volta a essa condição. Nossa pesquisa mostra que eles são muito diferentes. Normalmente, só pensamos em crescimento econômico como determinante para a criação de oportunidades e, quando não há crescimento, essas oportunidades somem.

Mas não é bem assim. O padrão estabelecido pela literatura é que políticas de redistribuição de renda respondem por 60% dos determinantes para sair da pobreza. E 40% têm a ver com o crescimento econômico. Na classe média, as causas para a ascensão social têm um peso contrário: 60% para crescimento e 40% para políticas de redistribuição.

Quando investigamos a fundo o que contribui para que as pessoas saiam da pobreza na América Latina, encontramos três grandes fatores ainda mais específicos: novos empregos, com peso de 50%, programas de transferência de renda e aposentadoria, com peso de 30%, e educação, com os outros 20%.

Mas quando a discussão é sobre o que pode evitar que pessoas em situação vulnerável voltem à pobreza durante pe­ríodos de crise, os fatores são outros: ter ativos físicos ou financeiros, uma rede de proteção social e um sistema de cuidados para crianças e idosos.

Exame – O senhor poderia explicar melhor cada um desses fatores?

Molina – Ativos podem demorar para ser acumulados, mas eles tendem a durar um longo tempo. Eles são mais perenes do que os salários, que vêm e vão todo mês. Imagine uma pessoa que consegue comprar uma carrocinha para vender comida ou outro equipamento que lhe permita alguma renda extra. O mesmo vale para uma casa ou ainda para uma conta de poupança alimentada regularmente.

A inclusão financeira é uma parte desse processo. A rede de proteção social é algo que demora, às vezes, 30 anos para ser construída. Afinal, ela precisa ser fiscalmente sustentável e sobreviver aos períodos de crise. Já um sistema de cuidados é particularmente importante para as mulheres no mercado de trabalho.

Eu me refiro a creches e enfermeiros que cuidam dos idosos, por exemplo. Esse tipo de política ajudou a aumentar 10% a participação das mulheres no mercado de trabalho na América Latina.

Mas ainda há uma diferença gigantesca entre os salários das mulheres e os dos homens e na forma como eles distribuem o tempo. Aproximadamente dois terços do tempo gasto cuidando de crianças e idosos ficam sob a responsabilidade das mulheres. Os homens assumem apenas um terço desse trabalho.

Exame – Esses elementos impedem que as pessoas voltem à pobreza?

Molina – Geralmente, sim. Há 224 milhões de pessoas na América Latina que vivem com renda entre 4 e 10 dólares por dia. Essas pessoas são vulneráveis. Normalmente, quando perdem o emprego, começam a se aproximar da pobreza.

Nesse grupo, há pelo menos 30 milhões de pessoas que estão ainda mais perto do abismo porque não têm nem ativos, nem uma boa rede de proteção social, nem um sistema de cuidados de crianças pequenas e idosos.

Exame – Mas a queda na atividade econômica ainda tem impacto muito grande no vaivém de pessoas de uma condição socioeconômica para outra, certo?

Molina – Hoje, todo mundo discute como retomar o crescimento. Faz sentido. A desaceleração — ou recessão, no caso do Brasil — começou há quase três anos. Mas descobrimos que é uma falácia essa hipótese de que basta crescimento para que a situação melhore para os mais pobres ou que sem crescimento essa camada é justamente a que mais perde.

Políticas públicas fazem toda diferença. Elas podem amortecer o efeito do baixo crescimento. A América Latina aprendeu a se defender de choques macroeconômicos. Está na hora de aprender a defender as famílias de choques sociais.

O que deveria estar na cabeça dos formuladores de políticas públicas é: estamos prestes a perder as conquistas dos últimos dez anos? Como reverter essa tendência? A maioria dos países latino-americanos criou alguns mecanismos de amortecimento, mas o foco não pode ser apenas a renda. A abordagem deve ser multidimensional.

Exame – O que o senhor quer dizer por “multidimensional”?

Molina – Não estamos dizendo que renda não é importante. Mas que esses três outros fatores — ativos, proteção social e cuidados familiares — fortalecem a condição de classe média de boa parte desse grupo que saiu da pobreza. Um dia na vida das pessoas é multidimensional.

Elas têm de arrumar um lugar para deixar o filho, pegam transporte público, chegam ao trabalho que, muitas vezes, é informal e com renda variável, retornam para casa à noite e precisam cuidar dos idosos da família. É muito melhor enfrentar a pobreza olhando para essas questões conjuntamente do que encarando os temas como ilhas: educação, saúde, transporte etc.

Enfrentar essas questões isoladamente dilui o efeito das políticas sociais. Essa nossa forma de encarar o combate à pobreza também tem a ver com as metas para 2030 da ONU, com 17 objetivos que se desdobram em 169 alvos específicos nas mais diversas áreas. Essas metas nasceram na Rio+20, em 2012.

Exame – Como o senhor avalia o Brasil nesse front?

Molina – O Brasil tem feito um bom trabalho na área social. O país criou o Cadastro Único, que acompanha 70 milhões de pessoas, com informações atualizadas mais de uma vez por ano. Isso permitiu que o foco do Brasil fosse reduzir a pobreza e que fizesse isso de uma forma que tocasse vários aspectos da vida. Estou falando de seguro-desemprego, Bolsa Família e pequenos programas de assistência social.

Muitos países não conseguem fazer isso porque não têm os dados. O Brasil criou uma cesta de políticas que não estão focadas apenas em educação ou saúde, mas que abordam todo tipo de problema que os mais pobres podem ter. O ideal seria algo como a Amazon.com, que identifica preferências e necessidades e propõe produtos moldados para cada um.

O Brasil, a República Dominicana e o México já têm bases de dados gigantescas, que permitem uma abordagem mais personalizada do combate à pobreza. Esses programas ficam invisíveis no momento em que a recessão acontece. Mas a verdade é que a pobreza não está aumentando substancialmente mesmo diante de sérios problemas macroeconômicos.

Exame – Como as políticas de transferência de renda devem evoluir?

Molina – Há 15 anos, quando esses programas começaram no México e no Brasil, eles eram somente um suplemento de renda. Também eram vistos como uma forma de garantir a acumulação de capital humano, com a obrigação de as crianças frequentarem a escola. Esses programas não podem ser reféns das dificuldades fiscais que aparecem de tempos em tempos.

Afinal, eles são gastos relativamente pequenos e que têm um efeito cumulativo gigantesco. Eles mantêm famílias fora da pobreza. Se pensarmos no curto prazo e desmontarmos sistemas como esse a cada crise fiscal, a América Latina voltará no tempo.

Exame – Onde há bons exemplos de inovação nesse campo na América Latina?

Molina – O Uruguai é um país que tem inovado em políticas sociais, com programas de acompanhamento de idosos e crianças dentro de casa, por exemplo. A Costa Rica também tem feito algo desse tipo. Esses programas impactam o mercado de trabalho porque geram oportunidades para enfermeiras e cuidadores.

Exame – No estudo, o senhor apresentará dados sobre a desaceleração da redução da pobreza, que passou da média de 5,9 milhões de pessoas saindo dessa condição por ano, de 2002 a 2012, para 100 000 em 2015. Qual o principal motivo para essa freada?

Molina – Um estudo que fiz dois anos atrás com o economista colombiano José Antonio Ocampo revelou que há saturação para continuar reduzindo a pobreza tanto por meio dos programas de transferência de renda quanto por meio de novos empregos.

No primeiro caso, porque se alcançou o limite no efeito dessas políticas na região, além de haver uma forte restrição fiscal. No caso do trabalho, não há muito mais espaço para incluir mão de obra de baixa qualificação no mercado formal sem que isso tenha um impacto negativo nos salários.

Basicamente, a América Latina já pegou todos os frutos que estavam na parte mais baixa da árvore. E o caminho para chegar à parte de cima da árvore é semelhante ao que evita que as pessoas voltem à pobreza. Crescimento não é a única solução.

Exame – Então, qual seria a maior falha no argumento de economistas que dizem que a melhor política social é o crescimento econômico?

Molina – A maior falha é desconsiderar o fato de que a renda é volátil. Você pode conseguir um novo emprego e ganhar um bom dinheiro, mas também pode ser demitido da noite para o dia. Na nossa concepção, o custo de ter milhões de pessoas de volta à pobreza é muito maior para a economia do que criar um sistema de proteção social inteligente.

O problema de focar apenas o crescimento econômico é que, quando a maré baixa, o efeito é dramático. Os ciclos econômicos continuarão indo e vindo, e os governos precisam se preparar.

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